O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio de Pádua, resguardados os princípios constitucionais, as normas legais e as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, têm função consultiva, deliberativa, mobilizadora e fiscalizadora nas questões político-pedagógicas e administrativo-financeiras das respectivas unidades escolares.

Lei de criação: Lei Municipal n° 2.314 de 02/09/2015

Portaria da Comissão Eleitoral: Portaria Municipal n° 290 de 07/10/2015

Decreto de nomeação do Conselho Escolar: Decreto Municipal n° 3.675 de 11/11/2015

Presidente: Bárbara Letícia da Luz