Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania

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Secretário:

Endereço:
Rua Cônego Pedro Henrique Vier, 595

Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta: 07:30 as 11:30 e 13:00 as 17:00

Telefone:
(051) 3784-1247

Email:
assistenciasocial@matoleitao-rs.com.br

 

Secretário de Assistência Social, Habitação e Cidadania
Secretaria Municipal de Assistência Social
Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social localizada na Rua Cônego Pedro Henrique Vier, 595

Estrutura organizacional

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania é composta pelos seguintes departamentos e setores:

  • Departamento de Desenvolvimento Social;
  • Setor de Habitação e Cidadania;
  • Setor de Referência em Assistência Social.

Competências:

  • Executar a política de assistência social, habitacional e de cidadania no Município, através de planejamento, organização e coordenação das atividades de sua competência;
  • Proceder a pesquisas e controle estatístico sobre a situação sócio-econômica da população do Município, bem como buscar soluções para dar atendimento a essas necessidades;
  • Desenvolver a Política Municipal de Assistência Social, através do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, implantando projetos, serviços, ações que atendam famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Coordenar programas e projetos do Governo Federal e do Estado, delegados por atos normativos específicos ou através de parcerias e convênios;
  • Cumprir as competências definidas na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS;
  • Coordenar pesquisas e levantamentos socioeconômicos relacionados com a habitação popular nas áreas urbanas e rurais, assistência social e cidadania, objetivando o mapeamento e diagnóstico das áreas demandantes;
  • Desenvolver ações e programas à promoção da cidadania, especialmente quanto às minorias sociais e étnicas, às pessoas com necessidades especiais, ao idoso e à mulher;
  • Promover ações e programas destinados a reduzir a violência, combater a discriminação e os preconceitos de qualquer natureza;
  • Promover o levantamento cadastral junto à comunidade, de famílias de baixa renda voltado ao desenvolvimento de projetos habitacionais;
  • Desenvolver projetos, programas, serviços e ações, direcionadas ao atendimento de todos os seguimentos da população do Município, bem como seu encaminhamento para a Rede de Cidadania, em interface com as demais políticas públicas de tratamento social e entidades afins;
  • Zelar pela observância da legislação referente à Assistência Social, Cidadania e Habitação e pelo cumprimento das decisões dos respectivos Conselhos Municipais;
  • Coordenar ações em parceria com a Comissão de Defesa Civil, quando da ocorrência de catástrofes ou desastres naturais, ocorridos em território Municipal;
  • Realizar a manutenção, conservação, guarda e gerenciamento dos veículos, máquinas e equipamentos lotados na respectiva secretaria;
  • Desenvolver outras atividades correlatas.