Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

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Secretária:
Isabel Cristine Machry

Endereço:
Rua Leopoldo Aloisius Hinterholz, 1183

Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta: 07:30 as 11:30 e 13:00 as 17:00

Telefone:
(051) 3784-1265

Email:
smecd@matoleitao-rs.com.br

Secretária de Educação, Cultura e Desporto Isabel C. Machry
Secretaria Municipal da Educação
Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto na Rua Leopoldo Aloisius Hinterholz, 1183

Estrutura organizacional

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto é composta pelos seguintes departamentos e setores:

  • Departamento Pedagógico;
  • Departamento de Cultura;
  • Departamento de Desporto.
  • Setor de Serviços Administrativos.

Competências:

  • Elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município;
  • Instituir, organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições públicas do Sistema Municipal de Ensino, bem como normas complementares, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado;
  • Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes, objetivos e metas do Plano Nacional de Educação;
  • Executar as atividades pedagógicas de ensino, consoante à legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica;
  • Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino, inclusive instituições privadas;
  • Oferecer, planejar, orientar e executar a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental;
  • Matricular todos os educandos no ensino fundamental, conforme determina Legislação vigente;
  • Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos com características e modalidades adequadas as suas necessidades e disponibilidades;
  • Estimular a formação docente como um fator essencial no processo educativo, realizar programas de capacitação, atualização e aperfeiçoamento para os profissionais da educação em exercício das suas funções;
  • Desenvolver indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino;
  • Integrar os estabelecimentos de ensino fundamental do seu território ao sistema nacional de avaliação do rendimento escolar;
  • Estabelecer mecanismos para progressão da sua rede pública do ensino fundamental;
  • Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo desenvolvido pelas escolas públicas municipais e da iniciativa privada;
  • Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
  • Zelar pela observância da legislação referente a educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação nas instituições sob sua responsabilidade;
  • Aprovar Regimentos e Planos de Estudos das instituições de ensino sob sua responsabilidade;
  • Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação.
  • Planejar, coordenar, apoiar e supervisionar as atividades e iniciativas que propiciem o acesso do educando aos benefícios da educação artística;
  • Garantir a vinculação entre a educação processada na escola, o trabalho, às práticas sociais e, consequentemente, o exercício da cidadania;
  • Promover e difundir a cultura, em todas as suas manifestações;
  • Planejar, coordenar, apoiar e supervisionar as atividades e iniciativas que propiciem o acesso da população aos benefícios da educação cultural;
  • Planejar, realizar e administrar as políticas desportivas em conformidade com a legislação municipal, estadual e federal;
  • Promover o desenvolvimento de atividades de natureza desportiva;
  • Elaborar programas de apoio à prática desportiva, incentivando e fomentando seu desenvolvimento junto à comunidade, auxiliando e proporcionando condições para seu pleno exercício;
  • Administrar os Estádios, Ginásios e Centros Esportivos que fazem parte do Complexo Esportivo do Município;
  • Promover programas de incentivo à prática desportiva destinados a grupos especiais;
  • Realizar a manutenção, conservação, guarda e gerenciamento dos veículos, máquinas e equipamentos dotados na respectiva secretaria;
  • Desempenhar outras atividades correlatas.