REGULAMENTA A LEI Nº 22 DE 26/03/1993, QUE TRATA DO PROGRAMA DE ANÁLISE DE SOLO PARA PRODUTORES RURAIS DE MATO LEITÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

REGULAMENTA A LEI Nº 18 DE 05/03/1993, QUE CONCEDE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 2º GRAU MAGISTÉRIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS E ASSESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

REGULAMENTA A LEI Nº 16 DE 01/03/1993, QUE AUTORIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E A TÍTULO PRECÁRIO, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

  APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS ÓRGÃOS QUE CONSTITUEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO